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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou três deputados do PL ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e organização criminosa envolvendo emendas parlamentares. Os deputados Josimar Maranhãozinho, Bosco Costa e Pastor Gil são acusados de d
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra três deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob a acusação de envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo emendas parlamentares. Os parlamentares denunciados são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA), todos membros do chamado "baixo clero" da Câmara dos Deputados. Eles são acusados de corrupção passiva e participação em organização criminosa.
A denúncia, que está sob sigilo, está sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, que já ordenou a intimação dos acusados para apresentação de defesa prévia. Após essa fase, a Primeira Turma do STF deverá decidir se os deputados se tornam réus no processo.
Este é o primeiro caso envolvendo parlamentares e emendas parlamentares que foi denunciado pela PGR desde que Paulo Gonet assumiu a chefia do órgão. Sua gestão já havia acionado o STF para barrar o uso das chamadas "Emendas Pix", consideradas inconstitucionais, e também recomendou aos procuradores estaduais uma investigação rigorosa sobre o uso desse tipo de emenda.
O caso em questão envolve o envio de emendas por esses três deputados para a cidade de São José de Ribamar, no Maranhão, localizada a cerca de 30 km da capital São Luís. Segundo a PGR, o objetivo dos parlamentares era desviar parte dos recursos destinados ao município, em um esquema que teria envolvido a extorsão do então prefeito Eudes Sampaio. Estima-se que o valor do desvio seria de R$ 1,6 milhão, representando uma porcentagem das emendas enviadas. Mensagens trocadas entre os envolvidos, apresentadas como prova pela PGR, mostram que os parlamentares pressionaram o prefeito para que repassasse os recursos.
Embora o dinheiro não tenha chegado a ser entregue aos parlamentares, a PGR considerou que houve crime de corrupção passiva, caracterizado pela solicitação ou recebimento de vantagem indevida. A pena para esse crime varia de um a oito anos de prisão.
Além disso, a Polícia Federal indicou que o grupo tinha um braço armado para realizar ações violentas, embora a PGR não tenha apontado atos de violência específicos, mas sim um monitoramento do prefeito.
Josimar Maranhãozinho, um dos principais alvos da denúncia, está sendo investigado em três inquéritos da Polícia Federal. Ainda há outras duas investigações pendentes na PGR sobre seu envolvimento em possíveis desvios de emendas parlamentares. Em um desses casos, Maranhãozinho foi filmado manuseando caixas de dinheiro vivo, mas a PGR ainda não tomou uma decisão final sobre essa investigação.
Até o momento, o deputado Josimar Maranhãozinho não respondeu aos contatos da reportagem. Em ocasiões anteriores, ele negou qualquer envolvimento em irregularidades e afirmou que provaria sua inocência. As defesas de Bosco Costa e Pastor Gil também não se pronunciaram sobre as acusações.
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